LIXO ZERO
Neste texto, pretendo recordar uma tomada de posição da associação Amigos dos Açores, datada de Junho de 1994, que ainda hoje está longe de ser implementada nos Açores, e dar a conhecer uma nova política para os resíduos: a política do Lixo Zero.
Antes, porém, não poderia deixar de referir, já que o assunto é lixos, que considero uma afronta a todos os cidadãos deste mundo, que sofrem de má nutrição ou mesmo morrem de fome, o abate de milhares de vacas, cuja carne, própria para consumo, foi enterrada.
Há quase oito anos a situação era caracterizada, pelos Amigos dos Açores, nos seguintes termos: “Todos sabemos que um dos mais gra¬ves problemas ambientais que a socieda¬de açoriana enfrenta é, sem dúvida, o dos resíduos. É cada vez mais frequente encontrar montanhas de lixo nos locais mais inesperados e desadequados. O problema, parece-nos, é tanto cultural como institucional. Se é verdade que muito do lixo que cobre vastas áreas costeiras e interiores das nossas ilhas foi para ali, indiscriminadamente, deposi¬tado por particularidades, também é verdade que a gestão do serviço público de recolha e destino final de resíduos deixa muito a desejar. Basta ver onde e como são muitas das lixeiras ou vaza¬douros municipais actuais, basta ver as limitações dos serviços de recolha, em particular de resíduos especiais, os quais, por vezes, nem sequer mesmo existem”.
Se é verdade que as chamadas lixeiras municipais têm os dias contados, não é menos verdade que a quantidade de lixos espalhados por toda a parte não tem parado de aumentar. Para evitar as situações referidas naquela altura, recordando propostas anteriores, a associação Amigos dos Açores considerava urgente que:
1- a região fizesse aprovar legislação sobre a gestão de resíduos, complemen¬tando-a dos indispensáveis meios que permitam a sua aplicação clara e impiedosa, com particular realce para as elevadas penalizações sobre deposições in¬discriminadas de resíduos por particulares;
2- se promovessem campanhas de sensibiliza¬ção das populações para a necessidade delas próprias gerirem mais convenien¬temente os seus resíduos, quer evitando ao máximo a existência dos mais problemáticos, quer procedendo à respectiva selecção por tipos, para facilitar o seu futuro tratamento.
3- houvesse incentivo à reutilização e à recicla¬gem dos resíduos, a exemplo da tendên¬cia actual na maioria dos países desen¬volvidos.
Quando, entre nós, algumas das medidas preconizadas pelos Amigos dos Açores, em 1994, ainda não saíram do papel e a política dos 3 R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) não passa de um simples chavão, já se está a implementar em alguns países, como o Canadá, a Nova Zelândia, a Dinamarca e os Estados Unidos da América, a política do Lixo Zero.
Com esta nova abordagem do problemas dos resíduos, o que se pretende não é gerir os resíduos mas sim fazer com que a sua produção se aproxime do zero, tornando aterros e incineradoras quase dispensáveis. Tal só será possível se houver uma mudança na origem, isto é, nos sistemas de produção e distribuição.
De acordo com Margarida Silva, em artigo publicado na revista Ar Livre, nº 12, para que se implemente este novo conceito, é necessário que sejam criadas condições a três níveis: Governamental, Indústria e comércio e Autarquias e munícipes.
A nível governamental, deverá “haver incentivos ao consumo de matérias virgens para a promoção de recursos renováveis” e serem criados “mecanismos legais e económicos necessários à prossecussão dos objectivos concretos do lixo zero à escala nacional e com prazos concretos”.
A nível da indústria e do comércio, é necessário que haja investimento em eficiência energética e material, que sejam repensados “bens e embalagens” de modo a poderem ser reutilizados, reparados e reciclados e que “assumam a responsabilidade sobre o total do ciclo de vida do produto, por forma a receber todos os materiais no final do seu tempo de vida útil com vista a reutilização posterior”.
Por último, as autarquias e os cidadãos têm que pensar que o lixo não é “algo que deve ir para o lixo” mas sim um recurso de grande importância.
(Publicado no Açoriano Oriental, 11 de Fevereiro de 2002)
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