AÇORES FORA DA CONVENÇÃO DE RAMSAR


No passado dia 2 de Fevereiro, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) comemorou o Dia Mundial das Zonas Húmidas, através de diversas saídas de campo, abertas ao público, com o objectivo de alertar para a importância da avifauna associada às zonas húmidas e para a sua conservação. Na ilha de São Miguel, a SPEA, que contou com o apoio da Associação Amigos dos Açores, que fez a divulgação do evento e disponibilizou algum material óptico, visitou a Lagoa das Sete Cidades.
De acordo com a Convenção de Ramsar, zonas húmidas são "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros.” A importância das zonas húmidas advém do facto de serem biótopos de grande biodiversidade e de serem uma importante reserva potencial de água doce, no caso dos ecossistemas lacustres. Além disso, segundo a SPEA as zonas húmidas “suportam ....elevadas concentrações de espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados....são igualmente importantes reservas genéticas, nomeadamente no que refere às plantas” e “possuem atributos próprios como património histórico e cultural.”
A pressão turística, a intensificação da agricultura e da pecuária, a desordenada urbanização, etc., fazem com que apesar de alguns esforços, as zonas húmidas encontrem-se entre os ecossistemas mais ameaçados a nível global. Entre nós, é por demais conhecido o estado de degradação de algumas das lagoas açorianas, de que destacamos o estado de eutrofização das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades.
Em Julho de 1988, há quase 13 anos, a associação Amigos dos Açores, através da comunicação social, alertou para a “ o avançado estado de degradação de algumas das nossas lagoas”, apelou para a urgente “tomada de medidas para evitar que a longo prazo aquelas e outras lagoas se transformem em pântanos” e disponibilizou- se para “participar numa campanha de sensibilização para a necessidade de se preservar a inestimável riqueza ecológica que são as nossas lagoas”.
Na altura, a iniciativa daquela Associação de Defesa do Ambiente caiu em saco roto, isto é, ninguém reagiu e na ocasião o apelo foi dirigido às Secretarias do Equipamento Social, Turismo e Educação e Cultura, às Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, às Associações de Agricultores e Lavradores, às Associações de Defesa do Ambiente, à Associação de Consumidores, às Associações Culturais e Recreativas e às Associações de Escuteiros. Só muito mais tarde, algumas entidades e cidadãos se comoveram com as lagoas e o seu mau estado.
No que diz respeito à Convenção de Ramsar, assinada em 1971 e em vigor desde 1975, sabendo que o seu principal objectivo é "favorecer a conservação e a utilização racional das zonas húmidas através de medidas implementadas ao nível nacional e resultantes da colaboração internacional, como meios de permitir um desenvolvimento sustentável no mundo inteiro" não se percebe porque razão, depois de assinada por Portugal, em 1980, não exista, nos Açores qualquer zona classificada ao seu abrigo.
Convém, ainda, recordar que a 20 de Janeiro de 1993, a Associação Amigos dos Açores alertava para, passados cinco anos, a situação das lagoas estar a agravar-se “ sem que se vislumbre a tomada de medidas conducentes a remover as causas, perfeitamente identificadas, tudo levando a crer que se vai ficar por acções de mera cosmética”. No mesmo comunicado, a associação solicitava ao Governo Regional dos Açores para que diligenciasse, de imediato, no sentido da inclusão das Lagoas das Sete Cidades, Furnas e Fogo, na lista de Zonas da Convenção de Ramsar.
Hoje, acho que deveria ser feita uma selecção de diversas zonas húmidas com o objectivo de propor a sua inclusão nas Zonas da Convenção de Ramsar. Por último, acho que as lagoas dos Açores, todas sem excepção, estão a precisar de um grande, um verdadeiro abraço.
(Publicado no Açoriano Oriental, 25 de Fevereiro de 2002)