DECLARAÇÃO SOBRE O AMBIENTE E O FUTURO DE PORTUGAL


Com o objectivo de chamar a atenção do Presidente da República,
recentemente eleito, e de todos os portugueses para algumas questões que
são decisivas para garantir a permanência dos valores naturais
essenciais do País e da qualidade de vida das gerações vindouras, encontra-se em fase de recolha de assinaturas de apoio uma Declaração sobre o Ambiente e o Futuro de Portugal, a qual segundo os seus promotores poderá constituir o ponto de partida de um futuro Manifesto para um
Portugal Sustentável.

A declaração depois de se referir ao modo erróneo como são tratados os solos, isto é como suportes inertes e não como realidade viva, menciona as práticas destrutivas, como a
desflorestação e a má florestação, a construção desenfreada e o abuso da
interferência sobre a dinâmica espontânea dos cursos de água que pode
levar ao agravamento de catástrofes que estão longe de ser apenas «naturais».

Depois de mencionar o excessivo processo de artificialização que sofreram a agricultura e a pecuária com todos os perigos a que tal conduz, com destaque para a chamada “crise das vacas loucas” e de se referir aos problemas levantados pelos alimentos transgênicos, a declaração propõe que na agricultura sejam usados métodos mais próximos da natureza ao invés da aplicação acrítica dos métodos usados na indústria e apela à revalorização da agricultura, inclusive da agricultura urbana , da agricultura biológica e biodinâmica.

A urbanização e a degradação da paisagem são outro dos temas tratados. Assim, para além de referir que a legítima melhoria das condições de habitabilidade não tem respeitado as
características culturais e estéticas que identificavam a nossa terra, a declaração aponta a necessidade de aumentar o bem estar das populações que vivem em áreas protegidas, pelo apoio que deverá ser dado a um tipo de desenvolvimento que respeite os valores locais ao invés da descaracterização daqueles espaços.


O abastecimento de água é um dos temas focados no documento que vimos referindo. Sobre este assunto, é lançado um alerta para a complexidade dos problemas de abastecimento, sobretudo nas zonas de forte densidade urbana e para a contaminação causada pela indústria e
pela agricultura.

A protecção das águas marítimas litorais é referida noutro capítulo. Assim, é mencionada a necessidade de fazer com que a poluição marítima com origem em terra seja eliminada e com que acabe a
inépcia na fiscalização da nossa Zona Económica Exclusiva. É feita, também, referência à necessidade de protecção dos recursos pesqueiros, evitando-se a sobreexploração e de valorização da pesca artesanal.

Destaque especial merece também a questão da energia. Sobre esta temática é posta a seguinte questão: será que queremos persistir com o
uso e abuso de combustíveis fósseis, sem
se preocupar com os custos ambientais que daí advêm?

Uma campanha nacional a favor da redução, reutilização e reciclagem dos resíduos urbanos é outra das propostas.Sobre os tão falados resíduos industriais perigosos, embora a sua eliminação seja considerada urgente, é referido que é igualmente de vital importância garantir que aquela seja feita sem por em causa a política dos 3 R’s e que se garanta que a co- incineração será utilizada apenas para resíduos para os quais não existam alternativas.

O envolvimento das populações desde a fase de concepção dos projectos e o livre
acesso dos cidadãos e das suas associações à informação e a transparência da administração
pública são outras das recomendações que são apresentadas na declaração.

Por último, ao Presidente da República é pedido que exerça
uma magistratura de influência ou uma magistratura de iniciativa, a qual
na área ambiental poderá encontrar um campo fértil. É, Também, sugerida
a realização de uma nova presidência aberta
sobre o ambiente, onde se faça o balanço dos resultados alcançados com a primeira e que contribua para estimular o interesse dos cidadãos pelos problemas ambientais
problemas e pelas organizações não governamentais de ambiente.

(Publicado no Açoriano Oriental, 9 de Abril de 2001)