EDUCAÇÃO AMBIENTAL

“A verdadeira educação consiste em invocar dentro de nós mesmos o melhor de nós mesmos. Que livro melhor pode existir que o livro da humanidade? ”
Gandhi


Ambiente e a Educação são, nos nossos dias, dois dos temas mais debatidos em todo o mundo. A educação tornou-se paixão para alguns, o ambiente está na moda e a educação ambiental é a panaceia para todos os males, sendo por oportunismo, muitas vezes transformada em mero acto de propaganda destinado à obtenção de meios financeiros ou de “bandeiras de qualidade”(Fernandes, 1997).

Afinal, o que é a Educação Ambiental?

1- Alguns marcos históricos

O caminho percorrido pela Educação Ambiental como procura de respostas para os problemas da biosfera, teve início em Junho de 1972, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Com efeito, a Declaração sobre o Ambiente Humano, recomenda o estabelecimento de um programa internacional de Educação Ambiental e reconheceu a esta o seu papel crítico para combate à crise ambiental no mundo.

Outro marco histórico de enorme importância para o desenvolvimento da Educação Ambiental, talvez o mais decisivo, foi a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental (Conferência de Tbilisi), que se realizou, entre 14 e 26 de Outubro, na Geórgia (Ex-URSS). A Declaração sobre Educação Ambiental, aprovada em Tbilisi, precisou a natureza da educação ambiental, definiu os seus objectivos e as suas características assim como as estratégias para o seu desenvolvimento. O princípio geral da Educação Ambiental aprovado na Declaração de Tbilisi pode ser enunciado do seguinte modo:

Fazer compreender às pessoas e à comunidade a natureza complexa resultante dos factores físicos, biológicos, sociais, económicos e culturais, do ambiente natural e urbano e dar a estas pessoas ou comunidades a oportunidade de adquirir os conhecimentos, os valores as atitudes e as aptidões práticas que lhes permitam ajudar de uma maneira responsável e eficaz a prever e resolver os problemas ecológicos e gerir a qualidade do ambiente.

Em Abril de 1987, foi divulgado o relatório da Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (“O Nosso Futuro Comum”), presidida pela primeira ministra da Noruega, Gro Bruntdtland. Neste relatório que chamava a atenção para o importante papel dos formadores são apresentadas, entre outras, de acordo com Fernandes (1992) as seguintes conclusões:

- a necessidade da compreensão de que a humanidade existe como uma parte da natureza e deve actuar de acordo com as leis ecológicas;
- a concepção de que critérios novos, éticos e estéticos, devem ganhar peso em relação às considerações utilitaristas e economicistas;
- a compreensão da necessidade de Ter em conta os efeitos a longo prazo no ambiente natural e humanizado das concepções económicas e das actividaes humanas.

Por último, em Junho de 1992, realiza-se no Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre o Ambiente e Desenvolvimento. Dos vários documentos emanados da Conferência do Rio destaca-se a Agenda 21 que apresenta um plano de acção para o desenvolvimento sustentável a ser adoptado pelos diversos países com base numa nova perspectiva para a cooperação internacional, consagrando o capítulo 36 à promoção da educação, informação, formação e sensibilização do público.

2- O conceito e alguns princípios básicos

Em 1998 elaborámos e enviámos às 28 escolas dos Segundos e Terceiros Ciclos do Ensino Básico e às do Ensino Secundário da Região um questionário com o objectivo de saber que tipos de acções eram implementadas no sentido de formar cidadãos ambientalmente conscientes, onde eram feitas e quem tomava a iniciativa para a sua realização. Em síntese obtivemos os seguintes resultados:

1- 88% das actividades eram da iniciativa dos conselhos directivos e dos professores, apenas 12% partiam de propostas dos alunos;
2- cerca de 40% das iniciativas decorriam nas aulas, 31% na Área Escola;
3- das actividades implementadas destacam-se as visitas de estudo, as exposições e por último as palestras.

Será que o que se faz nas nossas escolas é educação ambiental? A resposta tanto poderá ser sim como não.

Será afirmativa se as actividades que são realizadas contribuírem para grande finalidade da Educação Ambiental que é a de “ formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os seus problemas, uma população que tenha os conhecimentos, as competências, o estado de espírito, as motivações e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente na resolução das dificuldades actuais, e impedir que elas se apresentem de novo”(Carta de Belgrado,1975).

Para alcançar aquela finalidade, a Educação Ambiental deverá respeitar, entre outros, os seguintes princípios:

- considerar o ambiente no seu todo (natural, social, económico, político, moral, estético, histórico- cultural);
- constituir um processo contínuo, iniciando-se ao nível do ensino pré- escolar e prosseguir através de todas a s etapas da educação formal e não- formal;
- adoptar uma abordagem eminentemente interdisciplinar orientada para a resolução de problemas locais;
- desenvolver o espírito crítico;
- procurar a autonomia e a participação dos educandos na organização da aprendizagem;

O facto da maioria das acções decorrerem nas aulas, local onde normalmente se deixa um pouco de lado a perspectiva interdisciplinar, da maioria das iniciativas partirem dos conselhos directivos e dos professores e dos meios se cingirem quase a visitas de estudo, muitas delas não passam de meros passeios, a exposições, muitas delas de cartazes e ultimamente de colagens de textos e imagens obtidos via internet e por último as palestras, leva-nos a inferir que muito ainda há a fazer neste campo.

Terminaria, citando um dos princípios do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:

[a educação ambiental] não é neutra, mas ideológica. É um acto político, baseado em valores para a transformação social, deve facilitar a cooperação mútua e equitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas, promovendo o diálogo entre indivíduos e instituições e integrando conhecimentos, aptidões, valores, atitudes e acções .Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de sociedades sustentáveis”

Ou como diz Gutierrez ( citado por Rocha, 1999):

A acção educativa não pode deixar de ser política, da mesma maneira que a política- a boa política- tem de ser pedagógica.

3- O litoral de Vila Franca e o seu Ilhéu

Não temos dúvidas, a maior riqueza da Vila está no seu património natural, onde se destacam a beleza do seu litoral, a singularidade do seu ilhéu, as magníficas Lagoas do Congro e dos Nenúfares e a imponente Lagoa do Fogo, fazendo com que o concelho de Vila Franca do Campo seja um dos locais privilegiados para a implementação de actividades de interpretação da natureza e possui um enorme potencial turístico.
Dado o âmbito do presente texto, apenas faremos referência ao ilhéu e ao Biótopo Costa de Vila Franca do Campo.

3-1- O Ilhéu de Vila Franca

O mais formoso ilhéu que há nas ilhas, no dizer de Gaspar Frutuoso, com a superfície de 61 640 m2, fica situado em frente a Vila Franca do Campo, a sensivelmente 480 m da Ponta de São Pedro e a 1200 m do cais do Tagarete.
O ilhéu de Vila Franca é um cone vulcânico, resultante de uma erupção submarina em águas pouco profundas, constituído por tufos basálticos de cor amarelada ou acastanhada, e a bacia não é mais do que a cratera desse cone.
O ilhéu apresenta fendas, designadas por golas, a maioria das quais estabelece a ligação entre a baia e o mar exterior. Uma estrutura bastante curiosa é o Farilhão, rochedo situado a sul do ilhéu, com 32,5 m de altura e que resultou do efeito abrasivo das vagas do mar.
A flora do ilhéu de Vila Franca apresenta varias espécies exóticas, sobretudo de origem africana e americana, entre elas podemos encontrar a cana (Arundo donax), o incenso ( Pittosporum undulatum), a tabúa (Phormium tenax), a piteira (Agave americana), o metrosídero (Metrosidero tomentosa), a vinha (Vitis labrusca e Vitis vinifera) e a lantana (Lantana camara), mas, ainda, conserva algumas espécies endémicas, como a urze (Erica azorica), a erva-leiteira (Euphorbia azorica), a figueira- brava(Senecio malvifolius), o louro (Laurus azorica), a canica (Holcus rigidus) e a Spergularia azorica, esta última integrando a lista de Plantas Vasculares dos Açores em Perigo de Extinção, publicada em l984 por Erik Sjogren.

Sob o ponto de vista faunístico, o ilhéu apresenta uma grande variedade de aves, entre as quais destacámos: o pombo-da-rocha (Columba livia atlantis), o milhafre (Buteo buteo rothschildi), o estorninho (Sturnus vulgaris granti), o melro-negro (Turdus merula azorensis), a gaivota (Larus argentatus atlantis), o garajau comum (Sterna hirundo), o garajau rosado (Sterna dougallii), o cagarro (Calonectris diomedea borealis), o vira-pedras (Arenaria interpres) e a seixoeira (Calidris canutus).

Das aves marinhas, tudo leva a crer que apenas o cagarro e nidificante. Este é uma espécie que, embora não ameaçada, aparentemente encontra-se em regressão, devido à destruição e degradação do habitat de nidificação nos Açores, região onde se encontra a maior concentração mundial de cagarros. De acordo com Hamer (l990), o Ilhéu de Vila Franca é excepcional no que toca à densidade e acessibilidade dos ninhos presentes e na diversidade de habitats usados para a sua localização.

Dado o grande interesse natural e paisagístico e em virtude do seu fácil e indiscriminado acesso e uso, tornando-o muito vulnerável, foi considerado por Decreto Legislativo Regional no. 3/83/A, de 3 de Março, Reserva Natural, a qual compreende toda a zona terrestre e uma zona marítima definida pela batimétrica dos 30 metros.

Em virtude de ser uma importante zona de nidificação e de passagem de aves migradoras, conservar espécies vegetais endémicas dos Açores, possuir uma área marítima de grande interesse para a conservação da fauna subaquática e mergulho científico ou recreativo, o ilhéu de Vila Franca é um dos 55 sítios da Região Autónoma dos Açores, considerados de interesse comunitário, integrados no Projecto Biótopos do Programa Corine.
O ilhéu de Vila Franca, tal como as restantes áreas protegidas dos Açores, com a publicação do Decreto Legislativo Regional nº 21/93/A de 23 de Dezembro, aguarda a sua reclassificação.

Enquanto o processo não avança, e para evitar que a elevada pressão humana durante a época balnear entre em conflito com o objectivo primeiro da reserva que é a conservação da natureza. e urgente condicionar a presença humana fora da zona balnear, sobretudo durante o período de nidificação das aves marinhas, criar e instalar sinalização apropriada, formar e contratar um vigilante e reforçar as acções de sensibilização/formação junto dos vilatranquenses, sobretudo dos mais novos.

3.2- O Biótopo do Programa Corine Costa de Vila Franca do Campo

De acordo com Vasconcelos e Gomes (1988) com o Programa Corine, datado de 1985, pretende-se “proporcionar às autoridades nacionais e regionais de planeamento a informação sobre os recursos ambientais de significado europeu existentes nas suas áreas de jurisdição ou zonas vizinhas e que podem ser afectadas pelos seus planos e projectos” bem como “ proporcionar um meio de orientar a política de ambiente da Comunidade conferindo-lhe ao mesmo tempo um carácter mais preventivo”. Assim, ainda segundo os mesmos autores, em Portugal foram inventariados 276 sítios considerados de interesse comunitário, 55 dos quais localizados nos Açores.

No concelho de Vila Franca, mas abrangendo uma parte do concelho da Povoação, situa-se ao Biótopo do Programa Corine “ Costa de Vila Franca” que abrange uma zona costeira com 110 hectares, que vai desde a Vinha da Areia à Praia da Ribeira Quente. Este biótopo é uma área importante para a nidificação do cagarro, do milhafre, do garajau comum e do garajau rosado e zona de passagem de aves migratórias em perigo de extinção. No que diz respeito à flora destaca-se a presença do louro (Laurus azorica), do Asplenium marinum e da faia ( Myrica faya).

As principais ameaças derivam da influência do povoamento urbano altamente concentrado sobre as falésias e a consequente deposição de lixos


BIBLIOGRAFIA

CONTENTE, J., BRAGA, T.(1996), Educação para o Ambiente, polic
DIAS, G., (1992), Educação Ambiental: princípios e práticas, São Paulo, Editora Gaia, Ltda.
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FERNANDES, J. (1997), “Questão de Educação”, in GIORDAN, A., SOUCHON, C., Uma Educação Para o Ambiente, Lisboa, Instituto de Inovação Educacional e Instituto de Promoção Ambiental.
MELO, J., (1999), Os 500 Anos do Brasil e a Educação Ambiental, polic.
OSTOLAZA, M.(1996), Eco- Auditoria Escolar, Vitória- Gasteiz, Servicio Central de Publicaciones del Gobierno Vasco
ROCHA, P., ( 1999), Arte Educação Ambiental para uma Cidadania Político- Participativa, polic.
-------- (1992), Contributo das Associações de Defesa do Ambiente para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental, Évora, Centro de Iniciação ao Ambiente- Liga para a Protecção da Natureza


A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO É (1)



 uma nova disciplina a incluir nos currículos escolares;

 uma metodologia exclusiva e própria para desenvolver conteúdos nas áreas da geografia física ou humana, da biologia, da ecologia;

 um conjunto de conhecimentos teóricos e procedimentos experimentais que se adquirem para melhor se compreender o mundo natural ou construído;

 a imitação de métodos de estudo e observação com vista à conservação da natureza (observar aves, identificar espécies botânicas, reproduzir na sala de aula ou em casa "ecossistemas" pseudo- naturais;

 a realização de visitas de estudo, de carácter cultural ou didáctico, nem de itinerários de natureza, urbanos ou de meio rural;

 a organização e a realização de campanhas,- a favor ou contra qualquer coisa, distribuindo cartazes, folhetos e autocolantes em abundância;



A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO É (2)


 a sensibilização para os grandes temas actuais que afectam o ambiente à escala mundial, esquecendo o que se passa mesmo ao lado;

 a utilização de métodos de aprendizagem mais “agradáveis” como jogos, concursos, exposições de desenhos e outras manifestações artísticas;

 um conjunto de práticas restritas a certas áreas (parques, reservas, espaços verdes) e a certos tempos (actividades extracurriculares, fora dos tempos lectivos, tempos livres);

 a abordagem apenas dos aspectos negativos ou desequilíbrios ambientais, por serem estes os que mais facilmente motivam à crítica, sem que, na maioria dos casos, seja possível propor e praticar soluções;

 a intervenção directa sobre problemas identificados, passando à acção sem antes compreender, só porque é preciso fazer qualquer coisa, e esquecendo o velho ditado “ mais vale prevenir que remediar”

(Textos que serviram de base a uma apresentação realizada no dia 5 de Junho de 2001, a convite da Escola Profissional de Vila Franca do Campo)