GEOTERMIA, QUEM APEDREJOU?


“Natalino Viveiros disse a Vasco Garcia, “as medidas tomadas para a reparação da área e diminuição da poluição da água”, numa atitude que o deputado considerou “que é de apoiar e louvar, pois é um assumir de responsabilidades, quando toda gente só pensa em atirar pedradas” (1)

1ª Pedrada

No passado dia 21 de Setembro, em entrevista concedida à RTP, o responsável pela Divisão do Ambiente, para além de responder evasivamente às questões postas, deu a entender que aquele departamento governamental estava a “leste” dos trabalhos em curso naquele local.

1ªAlerta

Em comunicado de 26/9/88 intitulado “Leis sobre a defesa do ambiente devem ser respeitadas”, a associação ecológica AMIGOS DA TERRA/AÇORES chamava a atenção para o facto da degradação ambiental não constituir “uma consequência inevitável do desenvolvimento económico e social, desde que se encontrem modelos de desenvolvimento adaptados à nossa Região que respeitem os limitares de utilização dos recursos e optimizem a sua gestão” e chamava a atenção para o facto de “serem os próprios organismos ou empresas publicas regionais os principais infractores da legislação em vigor”, como era o caso dos trabalhos na Reserva da Lagoa do Fogo que violavam o Dec.Reg. nº 10/82/A de 8 de Junho. (2)

2ªAlerta

Em artigo de opinião (3), Maria Laura Furtado Lima, a propósito da entrevista atrás referida, afirma “Nem as perguntas do locutor nem as respostas do responsável pelo ambiente me pareceram muito claras, ambas enfermando de pouca informação (sublinhado meu) sobre o referido assunto. Uma coisa porém é certa. Onde há fumo o fogo anda próximo e antes que este ateie em labaredas incontroláveis é urgente que quantos vão estar implicados neste problema tenham o senso necessário para nada ser resolvido que ponha em perigo e comprometa a utilidade e a beleza impar da Lagoa do Fogo”. E termina, magistralmente: “Que o elevado índice pluviométrico destas ilhas não nos faça, uma vez mais, meter água…”.

Já estamos com ela pelo pescoço! E Inquinada!

2ª Pedrada

“…Cumpre-me informar V.Exª que esta Câmara Municipal desconhece o que se pretende realizar no local em apreço.” (4) (Carta do Presidente da Câmara da R.Grande)

Num regime democrático e que diz apoiar o poder local não percebemos como é que uma Câmara Municipal é mantida na ignorância acerca de obras realizadas no seu concelho e que envolvem grandes riscos, como as do Projecto Geotérmico…
Centralistas são só os outros!

3ª Alerta

A Câmara Municipal “solicita ao presidente do Governo Regional, as providências convenientes para evitar a desfiguração do ambiente na verdade norte da Lagoa do Fogo” (5)

4ª Alerta

Com um “coice linguístico” o Engº Fernando Monteiro em artigo publicado no Açoreano Oriental (6) alerta para o facto de tudo ter sido “executado à revelia, sem o mínimo cuidado em preservar a Natureza” e acrescenta “então o furo não poderia ter sido feito em vertical que não destruísse o aquífero dos matos do José do Canto; então essa obra da modernidade não poderia ter sido calculada com uma prévia carta de riscos nos seus múltiplos efluentes…”.

5º Alerta

Os AMIGOS DA TERRA chamam a atenção para o facto de, para além dos danos já causados à população do concelho da Ribeira Grande, estar a haver violação da lei, nomeadamente do art 5, alínea c) do D.R. nº10/82/A e o ponto 3 do art 30º da Lei de Bases do Ambiente. No seu comunicado aquela associação exige: a) a suspensão dos trabalhos; b) a realização de um estudo de impacto ambiental; c) a indemnização das populações afectadas a custas do consócio geotérmico, em respeito pelo principio do “popuidor-pagador”. (7)

3ª Pedrada

“A Divisão do Ambiente considera que o processo está a ser demasiado acelerado executado de uma forma anárquica por parte da empresa adjudicatária do empreendimento”. (8)

Que os faz correr tão depressa? Querem bater algum recorde Oímpico?

A propósito, porque não está no local um “placard” com o (s) nome (s) dos responsáve (l)is pela obra? Ou a obra é clandestina?

4ª Pedrada

“O Senhor Vereador António Pedro Costa esclareceu que é do seu conhecimento ter a geotermia solicitado à SRES o acompanhamento dos trabalhos, o que não foi feito…” (9)

Têm tanto que fazer…

5ª Pedrada

“O Senhor Engº Raposo, disse que a Divisão do Ambiente nunca teve conhecimento de qualquer pedido para o acompanhamento dos trabalhos a realizar” (10)
Não é a primeira vez…

A Opinião do Consórcio

O Consórcio geotérmico assumiu já o pagamento de todos os prejuízos e Américo Natalino Viveiros, principal responsável, referiu ao Açoreano Oriental (11) que “tem o compromisso moral de repor integralmente a paisagem local”.

Queria aplaudir mas, por agora, não posso (Estou a lembrar-me que a PEPOM também disse a mesma coisa…)

Não dúvido das palavras dos responsáveis pelo Consórcio. O que acho e que não é assim que se trabalha. É necessário planear, estudar e executar as obras de acordo com todas as normas exigidas (mesmo as da engenharia civil!), sempre no mais estrito respeito pelas leis. Ou será que estas são só para o ZÉ POVINHO?

6º Alerta

“O que se está a verificar na vertente da Lagoa do Fogo, em particular, a movimentação de terras, a desarborização, a modificação no declive das vertentes e obstrução do leito da ribeira, pode ter um impacto decisivo no ambiente provocando alterações nas formas” estas são algumas das afirmações de F.A.M.C. Pereira, em artigo publicado no passado dia 28 de Novembro. (12)

7º Alerta

“O laboratório de Ponta Delgada… escusa-se a prestar informações sobre as mesmas, incluindo à própria Câmara Municipal. Segundo consta, corta-se parte da entrevista concedida ao Presidente da Câmara Municipal na RTP. Segundo diz a população, a água que corre na Ribeira Grande contém produtos químicos próprios do funcionamento do equipamento do furo. Que produtos? Que efeitos terão os mesmos sobre quem bebeu dessa água antes do alerta geral? (13) (Vítor Borges da Ponte, advogado)

Ao não divulgar os resultados das análises, ao não alertar atempadamente as pessoas para os perigos que corriam ao beber a água inquinada os responsáveis estão a agir de má fé. Deviam ser chamados à responsabilidade.

6ª Pedrada

Afinal a culpa não é do Consórcio (são uns santos!), foram os geólogos americanos que fizeram o “estudo de avaliação da natureza geológica do terreno e informaram o que se passava com base nos dados por eles recolhidos e estudados” (14). Podemos ficar descansados, foram os malvados dos americanos que não contentes com terem trazido o escaravelho japonês para a Terceira, agora sujam-nos a água da Ribeira Grande!

O extrato citado anteriormente foi de uma entrevista dada pelo Prof. Doutor Vasco Garcia ao C. dos Açores. Através da sua leitura tomei conhecimento que a CEE (a árvore das patacas!) financiou o projecto em 150 mil contos. Sei, também, que a mesma CEE é exigente no que diz respeito à realização de estudos de impacto ambiental e que por vezes cortam as verbas quando aqueles não existem.
Conclusão

O folhetim parece-me que vai continuar, o agravamento das condições da água da Ribeira Grande é o indício.

Não somos contra o aproveitamento da energia geotérmica, o que não podemos admitir é que se chame à destruição progresso. “O progresso é a educação que torna a mente livre para perceber a diferença entre existir e sobreviver; o progresso é criação ou renovação de valores que desmistifiquem as falsas necessidades; o progresso é a descoberta e construção de sistemas que libertam o Homem da angustia do amanhã e lhe dêm espaço e tempo livre para ser pessoa; o progresso é a criação de condições interiores que permitam a percepção do significado da vida e tornem o coração do homem a morado do Amor, da beleza e da alegria.” (Júlio Roberto)

Por último, como estamos em vésperas de Natal, peço ao Menino Jesus que não me ponha nada no sapatinho mas que faça com que o furo geotérmico não se transforme num grande buraco!

(1) Correio dos Açores, 7/12/88
(2) Correio dos Açores, 1/10/88
(3) Correio dos Açores, 4/10/88
(4) Ofício nº 4377 de 8/11/88 da C.M.R.G.
(5) Açoreano Oriental, 17/11/88
(6) Açoreano Oriental, 26/11/88
(7) Correio dos Açores, 29/11/88
(8) Correio dos Açores, 29/11/88
(9) Correio dos Açores, 29/11/88
(10) Correio dos Açores, 29/11/88
(11) Açoreano Oriental, 29/11/88
(12) Açoreano Oriental, 30/11/88
(13) Correio dos Açores, 4/12/88
(14) Correio dos Açores, 7/12/88




José Soares
8/12/88