Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Açores à Margem ou Marginalizados

Encontra-se em fase de discussão pública, até ao próximo dia 7 de Maio, uma proposta de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que se desenvolve em três partes: na primeira faz-se um breve enquadramento histórico sobre a Conservação da Natureza em Portugal, na segunda parte apresenta-se uma extensa análise da situação de referência dos diferentes habitats existentes no país e, por último, na terceira parte são apresentadas várias medidas para concretizar os objectivos eleitos para cada área de intervenção. Com a Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade pretende-se conservar as componentes da biodiversidade e os elementos da geologia, geomorfologia e palentologia, utilizar de modo sustentável os recursos da biodiversidade e partilhar de forma justa os benefícios que advém daqueles recursos.

Dado o âmbito do presente texto, passamos a apresentar as referências (ou a sua ausência) aos Açores no documento citado.

No que diz respeito à situação de referência não há qualquer menção à situação das áreas classificadas no Açores, o mesmo se passa relativamente aos ecossistemas dulçaquícolas e às cavidades vulcânicas. Ainda no mesmo ponto, mas no âmbito da flora é dado destaque a duas espécies endémicas: Azorina vidalii (Vidália) e Juniperus brevifolia (Cedro do mato) e à exótica Hedychium gardneranum (Conteira ou Roca). É feita também referência ao facto de nos Açores a taxa de endemismos ser de 50% para os moluscos terrestres e não é esquecida a presença do Tristão de Crista. Quanto à avifauna regista-se que o número de espécies nidificantes não vai além de 35% e que destas, 47% estão sujeitas a alguma forma de ameaça. No que toca aos mamíferos é feita referência ao Morcego dos Açores, um dos dois mamíferos endémicos portugueses e ao Cachalote.

Relativamente ao Planeamento e Ordenamento do Território não há qualquer referência à situação nos Açores.

Atendendo à importância do documento em causa e ao facto de pretender estabelecer linhas estratégicas para aplicação no todo nacional, não entendemos por que razão a Direcção Regional do Ambiente não promove(u) a discussão pública do mesmo, através da organização de sessões públicas, tal como está a ser feito no continente, onde se realizaram no mês de Abril sete sessões. Também, gostaríamos de conhecer qual foi a participação do Governo Regional na Elaboração em discussão e se foi solicitada a colaboração da Universidade dos Açores.

(Publicado no “Açoriano Oriental, 4 de Maio de 1999)