Há dez anos, precisamente entre 5 e 16 de Junho de 1972, realizou-se, em Estocolmo, a primeira Conferência Mundial sobre a Protecção do Meio Ambiente. Nesta conferência foi aprovada a “Declaração do Ambiente”, documento de extrema importância, cuja proclamação e princípios permanecem perfeitamente actuais.
Fazendo um pequeno balanço à situação do meio ambiente verifica-se que, apesar dos diversos acordos internacionais ratificados por cerca de 60 países, respeitando principalmente ao controle da poluição das águas oceânicas, a sua qualidade piorou significativamente em todos os sectores. Este facto levou a que o Dr. Mustajá Tolba, microbiólogo egípcio e director da U. N. E. P. (United Nations for the Environment Program), departamento do O. N. U. criado especialmente para a protecção do meio ambiente, em declarações recentemente prestadas afirmasse: “O mundo está ameaçado por uma catástrofe do meio ambiente tão extensa e tão irreversível quanto o holocausto nuclear”.
Passemos a confrontar a realidade com alguns aspectos do êxito da Declaração.
No seu primeiro capítulo, e no ponto três, pode ler-se: …Multiplicam-se à nossa volta os indícios crescentes de perigos, de destruições e de devastações causadas pelo homem em muitas regiões do globo: níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; perturbações profundas e indesejáveis do equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis; e graves deficiências no ambiente que o próprio homem criou, em particular naquele em que vive e trabalha, prejudiciais à sua saúde física, mental e social, o segundo capítulo, principio dois, diz-nos que “os recursos naturais do Globo, incluindo o ar a água, a terra, a flora, a fauna e, em especial, amostras representativas dos ecossistemas naturais, devem ser salvaguardadas no interesse das gerações presentes e futuras, mediante planeamento e ou gestão cuidadosa, como apropriado”.
Se se tivesse em consideração o texto referido, não se chegaria à situação, verdadeiramente lamentável, a que se chegou: dez anos após a conferência de Estocolmo falta a água potável a cada vez maior número de pessoas, os desertos avançam na superfície da Terra a uma média de 20 milhões de hectares por ano e a poluição dos oceanos agravou-se bastante.
É, porém, no chamado Terceiro Mundo que o problema da preservação do meio ambiente é bastante complexo. O êxodo rural é enorme, em termos globais cerca de 42% da população, em 1980, e à procura de emprego, deixou o campo para ir viver em cidades superpovoadas e insalubres. Ainda nestes países verifica-se a destruição maciça das florestas o que levou a Organização para a Agricultura e Alimentação a prever que, na viragem do século, cerca de 3 biliões de pessoas encontrar-se-ão sem uma fonte de energia que substitua a madeira. Para solucionar estes problemas a Declaração aponta que “ tais países devem portanto orientar os esforços no sentido do desenvolvimento, tomando em linha de conta as prioridades e a necessidade de salvaguardar e melhorar o ambiente. Com o mesmo objectivo os países industrializados devem procurar reduzir a lacuna existente entre eles próprios e os países em desenvolvimento”. Será que os governantes dos países do Terceiro Mundo e os dos países industrializados têm em conta estas disposições? A verdade é que a maioria não as tem em consideração e que, apesar de muitas conversações Norte-Sul, etc, etc., os países capitalistas (ou “socialistas”) desenvolvidos pagam matérias-primas do Terceiro Mundo a preços baixíssimos, enquanto que exportam a sua tecnologia a preços inflacionistas. A monocultura, a indiscriminada utilização de fertilizantes químicos e de formas mais sofisticadas de energia são “impostas” pelos neocolonialistas e colonialistas aos países subdesenvolvidos (não estarão eles a querer impingir-nos centrais nucleares?), trazendo para estes danos importantes, alguns mesmo irreparáveis, como acontece no Sahel, onde a desertificação avança a passos largos.
A completa eliminação e destruição das armas nucleares eram também recomendadas pela Conferência de Estocolmo. Hoje, passados dez anos, paira sobre nós a ameaça de uma guerra nuclear, a corrida aos armamentos por parte das potências imperialistas não para, apesar dos tratados de paz celebrados, das propostas de redução dos armamentos ou das moratórias.
Não queríamos terminar sem apelarmos a todas as pessoas, para que nas suas acções tenham, sempre em conta o que vem consignado na “Declaração do Ambiente”. Um apelo especial a todos os órgãos de informação de massa para que colaborem na defesa do meio ambiente, difundindo “informações de natureza educativa sobre a necessidade de proteger e melhorar o ambiente a fim de permitir que o homem se desenvolva em todos os aspectos”.
(Publicado no jornal “ A União, 5 de Junho de 1982)
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